Este blog tem por finalidade promover a discussão, troca de experiências e suporte para os professores de História da Rede Municipal de São Vicente e demais interessados.

terça-feira, 13 de abril de 2010

SESMARIA



O sistema de doação de terras no Brasil durante o Período Colonial, em linhas gerais, foi o mesmo que já fora adotado em Portugal desde o século XIV, com o fim de fazer explorar as terras abandonadas devido a uma série de lutas e guerras que abalaram a economia do país. No Brasil, o sistema sesmarial foi adotado; evidentemente, com algumas modificações; há que se levar em consideração, por exemplo, as diferentes proporções de território entre Portugal e Brasil . De qualquer forma, a doação de sesmarias teve no Brasil e em Portugal uma característica fundamental : a exigência de se trabalhar a terra sob pena de ter de devolvê-la ao doador, o Estado ( o rei ) .
A ORIGEM DO NOME
[...] O encargo de distribuir as terras era entregue a delegados, escolhidos entre os " homens bons ", que sempre formavam um número variado para evitar injustiças e dividir o trabalho . Por costume, passou-se a eleger seis, um para cada dia útil da semana , daí o nome sesmeiro, dolatim seximus, " um sexto " . Desse modo tem-se sesmos, o território a distribuir, sesmar, ou assesmar, isto é , dividir em seis , a sesmaria , a porção de terra cultivável [...]
Abreu, Daisy B. de Lacerda. A terra e a lei. São Paulo, Secretaria do Estado da Cultura/Comissão de Geografia e História, 1983.p 12 - 3 .
Observação : O nome sesmaria tanbém se aplicava ao lote de terra doado ; no Brasil a sesmaria foi a base econômica colonial, isto é, a grande propriedade monocultora , que se utiliza do trabalho escravo.
Aqui como em Portugal, a doação da terra estava condicionada ao seu aproveitamento . Havia três níveis de doação durante o Período Colonial : as capitanias hereditárias, as sesmarias e as datas .

*** Como pesquisa para nossos alunos, entre outras , podemos pedir que eles procurem a diferença entre essas doações .







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